Cromo no trabalho: o que é, quem se expõe e quais direitos ele gera
Aviso: conteúdo informativo. O direito depende da análise dos seus documentos e da sua atividade por um advogado especialista.
Você trabalha (ou trabalhou) na cromação, na solda de aço inox, no curtume ou na pintura industrial e foi ficando com o nariz sempre irritado, com feridas que custam a cicatrizar nas mãos ou até com aquele “furinho” no septo do nariz? Isso não é frescura nem azar. É a marca de um agente nocivo silencioso: o cromo. E quem entregou anos de saúde a esse risco pode ter direito a se aposentar mais cedo.
O que é o cromo
O cromo é um metal muito usado na indústria, para dar brilho, resistência e proteção contra ferrugem. Nas suas formas tóxicas, ele é um agente nocivo à saúde e por isso pode gerar direito. O que muda de uma forma para outra é a gravidade e a forma de comprovar.
O cromo hexavalente (Cr VI) é o mais grave, porque é cancerígeno. Ele aparece na cromação, nos cromatos e bicromatos, nos fumos da solda de aço inox e em pigmentos de tinta. O cromo trivalente (Cr III), usado no curtimento de couro, é menos grave, mas também prejudica a saúde. A exceção de baixo risco é o cromo metálico (o metal puro), que sozinho, em regra, não gera direito.
Por ser cancerígeno, o hexavalente é mais fácil de provar. Não é preciso saber “quanto” de cromo havia no ar, porque não existe quantidade segura para algo que causa câncer. E usar máscara e luva não tira o seu direito, porque o equipamento ajuda, mas não acaba com o risco do câncer.
Nos outros tipos de cromo é diferente: aí vale a medição da quantidade e o EPI importa. Se a empresa provar que o EPI funcionava de verdade, isso pode tirar o direito.
Onde o cromo aparece e quem se expõe
A exposição ao cromo é típica de algumas atividades. Veja se a sua está aqui:
| Atividade | Quem costuma se expor |
|---|---|
| Cromagem eletrolítica dos metais (galvanoplastia) | Galvanizador / cromador |
| Tanagem a cromo | Trabalhador de curtume |
| Pintura com pigmentos de cromo (pistola ou manual, em recinto fechado) | Pintor industrial e automotivo |
| Fabricação e manipulação de cromatos e bicromatos | Indústria química |
| Processos fotomecânicos de clichês | Trabalhador gráfico |
| Solda de aço inoxidável (libera fumos de cromo) | Soldador |
O que o cromo faz com a saúde
A exposição ao cromo, sobretudo ao hexavalente, costuma causar irritação e feridas: úlcera e perfuração do septo nasal (o “buraco no nariz”, clássico de quem trabalha na cromação), dermatite e úlceras na pele (as “feridas do cromo”), além de rinite e asma ocupacionais. No caso mais grave, o cromo hexavalente é associado ao câncer de pulmão e das vias nasais. Não é exagero. É desgaste real, que muitas vezes aparece anos depois.
Quais direitos a exposição ao cromo pode gerar
A depender do seu caso, a exposição ao cromo pode abrir mais de um direito ao mesmo tempo:
Adicional de insalubridade
Um acréscimo no salário, na esfera trabalhista, enquanto durou a exposição.
Auxílio-acidente
Uma renda mensal a mais quando fica uma sequela que reduz a sua capacidade de trabalho.
Estabilidade no emprego
Proteção contra a demissão por um período depois que a doença é reconhecida como do trabalho.
FGTS no afastamento
Os depósitos continuam durante o afastamento pela doença ocupacional.
Indenização
Reparação pelos danos quando há responsabilidade da empresa.
Nem todo direito se aplica a todos os casos. Cada situação depende dos seus documentos e da sua história. Por isso, vale a avaliação de um advogado especialista.
Trabalha (ou trabalhou) exposto ao cromo? A gente analisa o seu caso e aponta o caminho.
Analisar o meu casoNão confunda insalubridade com Aposentadoria Especial
Aqui mora uma confusão comum. O cromo aparece nas duas esferas, mas elas não se confundem. Na esfera trabalhista, ele está na NR-15 e costuma gerar adicional de insalubridade em grau máximo. Na esfera previdenciária, o cromo e seus compostos tóxicos estão no Decreto 3.048/99 e podem dar direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de exposição.
Ou seja: você pode ter direito ao adicional, à Aposentadoria Especial ou aos dois. Cada um depende dos seus documentos e do seu histórico. Entenda melhor essa diferença no nosso artigo sobre adicional de insalubridade e Aposentadoria Especial.
Como se comprova
A prova é o coração do pedido. No caso do cromo, o PPP, que tem o LTCAT como base, precisa descrever a exposição ao agente. A FISPQ/FDS dos produtos usados ajuda a mostrar a presença de compostos de cromo. Há ainda um detalhe que joga a favor: se a empresa fazia exame de cromo na urina, é sinal de que ela própria reconhecia a exposição. E se o PPP veio genérico, incompleto ou errado, dá para corrigir antes de pedir o benefício.
No serviço público (RPPS), o raciocínio é o mesmo, com o PPP e o LTCAT do órgão.
Cromador, soldador, curtidor, pintor: se a sua história tem cromo, vale conhecer o seu direito com calma e com a prova bem feita.
