Amianto (asbesto): a fibra que causa câncer - e a aposentadoria especial com 20 anos (não 25)

Aviso: conteúdo informativo. O reconhecimento depende da análise dos seus documentos.

Você reconhece aquelas telhas e caixas d’água cinzas de fibrocimento? E as lonas e pastilhas de freio que o mecânico troca? Em boa parte delas havia (ou ainda há) amianto, também chamado de asbesto. Ele parece firme e inofensivo, mas, quando é cortado, lixado ou desgastado, solta fibras microscópicas, finas como agulha, que entram no pulmão e ficam lá para sempre, podendo causar câncer décadas depois.

Quem trabalhou com amianto tem direito à aposentadoria especial, e com uma vantagem que muita gente (e até advogado) erra. Já conto qual.

O que é o amianto (e o que ele faz no corpo)

O amianto é uma fibra mineral. O problema é o pó que ele solta: cada fibrinha é uma agulha invisível que se aloja na parede do pulmão e o organismo não consegue expulsar. Com o tempo, isso causa a asbestose (o pulmão endurece e falta ar), o mesotelioma (um câncer da membrana que reveste o pulmão) e o câncer de pulmão. O mais cruel: a doença tem latência longa, aparece 15, 30, até 50 anos depois da exposição, quando a pessoa nem trabalha mais com isso.

A vantagem que muita gente erra: são 20 anos, não 25

Preste muita atenção nesta, porque é dinheiro. Melhor, é tempo de vida. A maioria dos agentes dá aposentadoria especial com 25 anos de exposição. O amianto é exceção: dá direito com 20 anos (código 1.0.2 do Anexo IV do Decreto 3.048/99). É comum “ir no automático” e contar 25, e, com isso, fazer o trabalhador esperar 5 anos a mais sem necessidade. Conferir isso pode antecipar a sua aposentadoria.

Onde o amianto aparece

• Fabricação e instalação de telhas e caixas d’água de fibrocimento;
• Mecânicos e retíficas de freio (lonas e pastilhas antigas tinham amianto);
• Isolamento térmico (caldeiras, fornos, tubulações, navios);
• Indústria de fibrocimento e de produtos com amianto;
• Demolição e reforma de construções antigas.

O atalho de ouro: o amianto é cancerígeno

Como a sílica e o benzeno, o amianto é um agente cancerígeno reconhecido (grupo 1 da LINACH). Por isso vale a regra do Tema 170 da TNU: qualquer exposição já caracteriza o direito, e o EPI não afasta o benefício: não precisa medir concentração nenhuma.

E tem um marco importante: o amianto foi banido no Brasil por decisão do STF em 2017. Os produtos com amianto traziam o símbolo “A” na embalagem, um detalhe que ajuda a provar a exposição.

Como se prova

A exposição vai no PPP e no LTCAT, pelo agente “amianto/asbesto” ou pela descrição da atividade (trocar pastilha de freio, instalar telha de fibrocimento). Quando falta o documento, dá para usar prova por similaridade (laudos do mesmo ramo e época) e fotos do material com o símbolo “A”.

E se você adoeceu

Se o amianto deixou uma doença (asbestose, mesotelioma, câncer), isso é doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho. Abre o leque: auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade acidentária (100%), estabilidade, FGTS e indenização por danos morais.

O amianto é traiçoeiro pela latência: o estrago de hoje aparece daqui a 20 ou 30 anos. Mas o direito não prescreve do mesmo jeito. Se a sua vida de trabalho passou por telha de fibrocimento, freio ou isolamento, vale conferir, e lembrar: aqui, são 20 anos.