Manganês no trabalho: o que é, quem se expõe e quais direitos ele gera
Aviso: conteúdo informativo. O direito depende da análise dos seus documentos e da sua atividade por um advogado especialista.
Você passa o dia soldando (na fundição ou na siderúrgica) e anda com tremores nas mãos, lentidão nos movimentos, rigidez ou mudanças de humor que não sabe explicar? Pode não ser “cansaço” nem “idade”. É um agente nocivo que sai junto com a fumaça da solda: o manganês. E quem trabalhou anos respirando esses fumos pode ter direito a se aposentar mais cedo.
O que é o manganês
O manganês é um metal muito usado para deixar o aço mais duro e resistente. Por isso ele está presente em quase toda soldagem e em boa parte da metalurgia. Em pouca quantidade, o corpo até precisa dele. O problema é a exposição alta e repetida no trabalho, principalmente quando ele é respirado na forma de fumos e poeira.
Diferente do cromo hexavalente, o manganês não é cancerígeno. Isso muda a forma de provar: aqui a quantidade importa e o equipamento de proteção (EPI) é levado em conta. Mesmo assim, quando a exposição é alta e habitual, ele é um agente nocivo reconhecido e pode gerar direito.
Onde o manganês aparece e quem se expõe
A exposição ao manganês é típica de algumas atividades. Veja se a sua está aqui:
| Atividade | Quem costuma se expor |
|---|---|
| Soldagem (os fumos da solda contêm manganês) | Soldador |
| Fundição e siderurgia | Metalúrgico e trabalhador de fundição |
| Produção de aço e de ligas de ferro-manganês | Trabalhador de siderúrgica |
| Mineração e beneficiamento de manganês | Mineiro |
| Fabricação de pilhas e baterias secas | Operário da indústria química |
| Corte e esmerilhamento de metais | Metalúrgico e serralheiro |
O que o manganês faz com a saúde
O alvo principal do manganês é o sistema nervoso. A intoxicação por manganês tem até nome: manganismo. Ela lembra a doença de Parkinson, com tremores, lentidão e rigidez dos movimentos, alterações no equilíbrio e na fala, além de mudanças de humor e de comportamento. Os fumos também irritam as vias respiratórias e podem causar a chamada “febre dos fumos metálicos” e problemas no pulmão. Muitas vezes os sinais aparecem aos poucos, ao longo dos anos.
Quais direitos a exposição ao manganês pode gerar
A depender do seu caso, a exposição ao manganês pode abrir mais de um direito ao mesmo tempo:
Adicional de insalubridade
Um acréscimo no salário, na esfera trabalhista, enquanto durou a exposição.
Benefício por incapacidade
Se o manganismo avançar e atrapalhar o trabalho, há o afastamento pela Previdência.
Auxílio-acidente
Uma renda mensal a mais quando fica uma sequela que reduz a sua capacidade de trabalho.
Estabilidade no emprego
Proteção contra a demissão por um período depois que a doença é reconhecida como do trabalho.
Indenização
Reparação pelos danos quando há responsabilidade da empresa.
Nem todo direito se aplica a todos os casos. Vale tanto para a iniciativa privada (INSS) quanto para o serviço público. Cada situação depende dos seus documentos e da sua história.
Trabalha (ou trabalhou) exposto ao manganês? A gente analisa o seu caso e aponta o caminho.
Analisar o meu casoNão confunda insalubridade com Aposentadoria Especial
O manganês também aparece nas duas esferas, que não se confundem. Na trabalhista, ele está na NR-15 e pode gerar adicional de insalubridade enquanto durar a exposição. Na previdenciária, o manganês e seus compostos estão no Decreto 3.048/99 e podem dar direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de exposição. Você pode ter direito a um, a outro ou aos dois.
Como se comprova
A prova é o coração do pedido. No caso do manganês, o PPP, que tem o LTCAT como base, precisa descrever a exposição ao agente. Como o manganês não é cancerígeno, costuma entrar a medição da quantidade no ar e a análise do EPI. A FISPQ/FDS dos produtos e dos eletrodos de solda ajuda a mostrar a presença de manganês. E se o PPP veio genérico, incompleto ou errado, dá para corrigir antes de pedir o benefício.
No serviço público (RPPS), o raciocínio é o mesmo, com o PPP e o LTCAT do órgão.
Soldador, metalúrgico, trabalhador de fundição ou de mina: se a sua história tem manganês, vale conhecer o seu direito com calma e com a prova bem feita.
