Silicose: a doença do pó de sílica e quais direitos ela gera
Aviso: conteúdo informativo. Cada caso depende dos laudos médicos e da análise dos seus documentos por um advogado especialista.
Você trabalhou anos com pó de pedra (na construção, na marmoraria, no jateamento de areia ou na mineração) e hoje vive com falta de ar, tosse seca e cansaço que não passam? Pode ser silicose, a doença do pó de sílica. Ela endurece o pulmão aos poucos. E quem entregou anos de saúde a esse pó pode ter direitos importantes.
O que é a silicose
A silicose é causada por respirar, durante anos, a poeira fina da sílica livre cristalina (o pó do quartzo, presente na pedra, na areia, no granito e no cimento). Essa poeira chega ao fundo do pulmão e forma cicatrizes que não têm cura. Com o tempo, o pulmão vai ficando duro e a pessoa sente cada vez mais falta de ar. A silicose também aumenta o risco de tuberculose e de câncer de pulmão.
Quem corre risco
A exposição à sílica é típica de algumas atividades. Veja se a sua está aqui:
| Atividade | Quem costuma se expor |
|---|---|
| Construção, corte e acabamento de pedra | Pedreiro, marmorista, marteleteiro |
| Jateamento de areia (limpeza de metais e vidros) | Jateador |
| Mineração e extração a céu aberto | Mineiro |
| Cerâmica, porcelana e fabricação de vidro | Ceramista, vidreiro |
| Fabricação de mós, rebolos e refratários | Operário industrial |
| Construção de túneis | Trabalhador de obras |
Saiba mais no artigo sobre a exposição à sílica.
A sílica é cancerígena: o que isso muda na prova
A sílica livre cristalina é reconhecida como agente cancerígeno e isso pesa a favor de quem ficou doente. Para o agente cancerígeno não existe quantidade segura, então não é preciso medir “quanto” de pó havia no ar. E o uso de máscara não afasta o direito, porque o equipamento ajuda, mas não elimina o risco. É o mesmo raciocínio do amianto e do cromo hexavalente.
Quais direitos a silicose pode gerar
A silicose é uma doença ocupacional. Dependendo do caso, pode abrir mais de um direito ao mesmo tempo:
Direitos previdenciários (INSS ou servidor público)
Aposentadoria Especial
Pela exposição habitual à sílica, em regra 25 anos, somando todas as atividades especiais da carreira.
Benefício por incapacidade
O afastamento pago pela Previdência quando a silicose atrapalha o trabalho.
Revisão da aposentadoria por incapacidade
Quem já recebe a aposentadoria comum (em regra 60% da média) pode pedir a revisão para 100% ao provar que a doença veio do trabalho.
Auxílio-acidente
Uma renda mensal a mais quando fica uma sequela que reduz a capacidade de trabalho (no INSS).
Pensão por morte
Para a família, caso a doença leve ao falecimento.
Direitos contra o empregador
Estabilidade no emprego
Proteção contra a demissão por um período depois que a doença é reconhecida como do trabalho.
FGTS no afastamento
Os depósitos continuam durante o afastamento pela doença do trabalho.
Indenização
Reparação pelos danos morais e materiais, quando há responsabilidade do empregador.
Pensão mensal vitalícia
Uma pensão paga pelo empregador quando a doença reduz ou tira de forma permanente a capacidade de trabalho.
Nem todo direito cabe em todo caso. No serviço público, cada regime próprio (do município, do estado ou da União) precisa ser analisado separadamente, porque os direitos dependem do que aquele regime oferece. Cada situação depende dos documentos e da análise médica.
Trabalhou com pó de pedra e tem falta de ar? Podemos analisar o seu caso.
Analisar o meu casoComo se prova
A prova une duas coisas: o laudo médico que mostra a silicose (a tomografia e a espirometria ajudam) e os documentos que mostram o trabalho com sílica, como o PPP. Como a sílica é cancerígena, a medição da quantidade de pó no ar costuma não ser exigida. E se o PPP veio genérico ou errado, dá para corrigir antes de pedir o benefício.
Pó de pedra que vira falta de ar não é só desgaste do trabalho. Merece atenção na saúde e nos direitos, com calma e com a prova bem feita.
