Sílica (a poeira de pedra): a silicose e os direitos de pedreiros, marmoristas e mineiros

Aviso: conteúdo informativo. O reconhecimento depende da análise dos seus documentos.

Aquela poeira branca e fininha do cimento, da areia, do corte de pedra e de granito parece inofensiva, mas é, literalmente, “a poeira que mata”. Ela é a sílica, e quem respira esse pó a vida toda (pedreiro, azulejista, marmorista, mineiro) corre o risco de desenvolver a silicose: uma doença de pulmão sem cura. A boa notícia é que a lei reconhece esse risco como dos mais graves e garante aposentadoria especial.

O que é a sílica (e o que ela faz com o pulmão)

A sílica é o mineral que está na areia, na pedra, no cimento, no granito e no quartzo. O perigo é a poeira: tão fina que você nem vê direito, ela entra fundo no pulmão e fica lá. O corpo não consegue eliminar. Com os anos, o pulmão vai endurecendo (a silicose), perde a elasticidade, e a falta de ar só aumenta. Pior: a sílica é cancerígena (câncer de pulmão). É um estrago silencioso, que aparece tarde demais.

Onde a sílica aparece: será que é o seu trabalho?

• Pedreiros e azulejistas (argamassa, cimento, rejunte): “qual pedreiro não trabalha com argamassa?”;
• Marmorarias e serrarias de granito/mármore (o corte de pedra solta muito pó: silicose acelerada);
• Mineração, britagem e pedreiras;
• Jateamento de areia;
• Cerâmica, vidro e fundição (areia de moldagem);
• Cavadores de poço, túneis e galerias.

O atalho de ouro: a sílica é cancerígena

Aqui está o ponto que vira o jogo. A sílica é um agente cancerígeno reconhecido (está no grupo 1 da LINACH) e consta no Anexo IV do Decreto 3.048/99. Por causa disso, vale uma regra poderosa fixada pela Justiça (Tema 170 da TNU): qualquer concentração de sílica já caracteriza o direito à aposentadoria especial, e o EPI não afasta o benefício.

Traduzindo: você não precisa que o laudo prove “quanta” poeira tinha no ar. Basta comprovar que havia exposição à sílica. Isso destrava muita gente que foi negada com a desculpa de que “a concentração estava abaixo do limite”.

Como se prova

A exposição vai registrada no PPP e no LTCAT, seja pelo agente “sílica”, seja pela descrição da atividade (assentar com argamassa, cortar pedra). A ficha de segurança (FDS) de produtos como a argamassa costuma trazer “areia de sílica” na composição, o que ajuda a provar. E atenção a um detalhe: a partir de 08/10/2014, a avaliação voltou a ser qualitativa e o EPI/EPC deixou de afastar o direito, mais um reforço para o trabalhador.

E se você adoeceu

Se a sílica deixou uma doença (silicose, problema respiratório, câncer), isso é doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho. Abre-se o leque: auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade acidentária (100%), estabilidade, FGTS e indenização por danos morais.

A sílica é traiçoeira porque a poeira parece inofensiva e a doença demora a aparecer. Mas o direito está lá e é dos mais sólidos. Se a sua vida foi no cimento, na pedra ou na britagem, vale muito conferir o que é seu, antes que o tempo passe.