Solventes no trabalho (tolueno e xileno): o que são, onde aparecem e os direitos de quem se expõe

Aviso: conteúdo informativo. O reconhecimento depende de perícia técnica e da análise do caso.

Quem trabalha com tinta, verniz, cola ou thinner conhece bem aquele cheiro forte que dá dor de cabeça, tontura e às vezes um “barato” no fim do dia. Esse cheiro tem nome: são os solventes, e os mais comuns são o tolueno e o xileno. Não é frescura nem “fraqueza”: eles fazem mal de verdade ao corpo e, por isso, dão direitos a quem se expõe.

Se você é pintor, gráfico, sapateiro, funileiro ou trabalha em qualquer lugar que cheira a solvente, vale a pena ler até o fim.

O que são os solventes (tolueno e xileno)

Solventes são líquidos usados para dissolver e diluir: tintas, colas, vernizes, graxas. O tolueno e o xileno são hidrocarbonetos aromáticos, primos do benzeno. São voláteis: evaporam fácil, e é justamente esse vapor que você respira o dia inteiro sem perceber.

O que eles fazem com o seu corpo

• Atacam o sistema nervoso: tontura, dor de cabeça, sonolência, aquele “barato” (é por isso que existe quem “cheira cola”). Com os anos, podem deixar sequelas neurológicas e afetar fígado e rins;
• Atacam a audição: são ototóxicos: causam perda auditiva e, junto com o barulho, o estrago é bem maior. (Entenda em perda auditiva por produtos químicos.)
• Risco de câncer: costumam vir acompanhados de benzeno (um cancerígeno reconhecido), porque todos são derivados do petróleo.

Onde os solventes aparecem: será que é o seu trabalho?

• Pintores (tinta, verniz, thinner): paredes, móveis, automotiva, industrial;
• Gráficas (tintas de impressão e limpeza de máquinas);
• Sapateiros e indústria de calçados (colas);
• Marcenaria e móveis (vernizes e seladoras);
• Funilaria e pintura de veículos;
• Indústria de plásticos, borracha e tintas;
• Laboratórios e postos de combustível.

Direito 1: insalubridade (20% no salário)

Quem trabalha exposto a tolueno e xileno acima do limite tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio, 20% (NR-15, Anexo 11). É um valor a mais no salário, todo mês, enquanto durar a exposição, e ele ainda reflete em férias, 13º e FGTS.

Direito 2: aposentadoria especial (25 anos)

A mesma exposição conta como tempo especial na Previdência: solventes entram como “hidrocarbonetos e outros compostos de carbono” (Anexo IV do Decreto 3.048/99), o que pode dar aposentadoria especial com 25 anos de atividade. E há um ponto importante: os solventes costumam conter traços de benzeno (este sim um cancerígeno reconhecido, grupo 1 da LINACH). Quando o benzeno está presente (o que aparece na ficha de segurança do produto), vale a regra do Tema 170 da TNU: qualquer concentração caracteriza o direito e o EPI não afasta. Por isso, investigar a composição e registrar bem a exposição no PPP é decisivo.

Direito 3: se você adoeceu

Se a exposição aos solventes deixou uma sequela (perda auditiva, problema neurológico), isso é doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho. Aí entra todo um leque: auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade acidentária (100%), estabilidade, FGTS e indenização por danos morais.

E o protetor que te deram? Joga a seu favor

Como em todo agente nocivo, vale a lógica: ninguém distribui máscara, luva ou creme protetor à toa. Se a empresa te deu EPI contra solventes, é porque havia exposição, um indício a seu favor. E quando há benzeno no produto (cancerígeno reconhecido), o EPI não afasta o tempo especial; nos demais casos, a eficácia do EPI ainda pode ser questionada (equipamento inadequado, sem CA, sem treinamento). Cada caso precisa ser analisado.

Aquele cheiro forte com que você se acostumou tem nome, tem efeito no corpo e tem direitos por trás. Se a sua vida de trabalho foi no meio de tinta, cola e solvente, vale conferir o que é seu.